Como a Legitimuz te ajuda a se adequar para o ECA Digital
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital deixou de ser apenas uma recomendação para se tornar uma responsabilidade cada vez mais cobrada de empresas que atuam online. Com o avanço das discussões sobre o ECA Digital, organizações dos mais diversos segmentos precisam demonstrar que possuem mecanismos eficazes para impedir o acesso de menores a conteúdos, produtos e serviços inadequados para sua faixa etária.
A preocupação não afeta apenas empresas de apostas online. Plataformas de entretenimento, marketplaces, redes sociais, e-commerces, fintechs e diversos outros negócios digitais podem ser impactados pelas novas exigências relacionadas à proteção infantojuvenil.
Nesse cenário, a verificação de idade e a validação de identidade se tornam fundamentais para garantir conformidade regulatória, reduzir riscos jurídicos e proteger a reputação da marca.
Neste artigo, você entenderá por que a adequação ao ECA Digital deve ser uma prioridade e como as soluções da Legitimuz podem ajudar sua empresa nesse processo.
O que é o ECA Digital?
O chamado ECA Digital reúne iniciativas, debates regulatórios e medidas voltadas à aplicação dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no ambiente digital.
Na prática, o objetivo é garantir que crianças e adolescentes tenham proteção adequada na internet, especialmente em plataformas que oferecem conteúdos, serviços ou experiências restritas para maiores de idade.
Isso significa que empresas precisam adotar mecanismos capazes de:
- Identificar a faixa etária dos usuários;
- Impedir o acesso indevido de menores;
- Combater fraudes relacionadas ao uso de identidades de terceiros;
- Demonstrar diligência na proteção de crianças e adolescentes;
- Cumprir exigências regulatórias e de compliance.
A simples solicitação de uma data de nascimento durante o cadastro já não é considerada suficiente para diversos cenários de risco.
Por que se adequar agora ao ECA Digital?
Muitas empresas ainda enxergam a adequação ao ECA Digital como uma preocupação futura. No entanto, os riscos de esperar podem ser significativos.
Empresas já estão sendo fiscalizadas
Órgãos reguladores, Ministérios Públicos e entidades de proteção à infância vêm aumentando a atenção sobre plataformas digitais que permitem ou facilitam o acesso de menores a ambientes inadequados.
Além disso, setores regulados, como apostas online, já possuem obrigações específicas relacionadas à verificação de idade e à proteção de menores.
A tendência é que a fiscalização se torne cada vez mais rigorosa, especialmente com o avanço das discussões sobre segurança digital e responsabilidade das plataformas.
As multas podem ser elevadas
O descumprimento de obrigações relacionadas à proteção de menores pode gerar consequências financeiras relevantes.
Dependendo do caso, as empresas podem enfrentar:
- Multas administrativas;
- Ações civis públicas;
- Termos de ajustamento de conduta (TACs);
- Indenizações;
- Suspensão de atividades ou serviços específicos.
Além do impacto financeiro direto, os custos jurídicos e operacionais decorrentes dessas situações costumam ser ainda maiores.
A reputação da sua empresa está em jogo
Em um ambiente digital cada vez mais transparente, incidentes envolvendo menores podem gerar forte repercussão negativa.
Clientes, parceiros comerciais, investidores e órgãos reguladores esperam que as empresas adotem medidas concretas para proteger crianças e adolescentes.
Demonstrar compromisso com a verificação etária e a prevenção de fraudes não é apenas uma questão regulatória: é também uma forma de fortalecer a confiança na marca.
Soluções da Legitimuz para adequar sua empresa ao ECA Digital
A Legitimuz desenvolveu uma jornada completa de verificação etária e validação de identidade que ajuda empresas a atenderem às exigências de proteção de menores sem comprometer a experiência dos usuários.
Conheça as principais soluções.
Child Check: identificação de menores em tempo real
O Child Check é uma tecnologia de inferência etária baseada em biometria facial.
Por meio de uma captura facial realizada pelo usuário, a solução analisa características biométricas e estima sua faixa etária em tempo real.
Isso permite identificar rapidamente situações em que o acesso pode estar sendo realizado por uma criança ou adolescente, possibilitando a adoção de medidas preventivas antes da conclusão do cadastro ou da utilização do serviço.
Principais benefícios do Child Check
- Inferência de idade em poucos segundos;
- Processo simples e intuitivo;
- Identificação de possíveis menores de idade;
- Redução do risco de acesso indevido;
- Apoio ao cumprimento das exigências regulatórias.
Ao adicionar essa camada de proteção, sua empresa passa a contar com um mecanismo mais robusto do que a simples autodeclaração de idade.
Age Check: validação etária com dados oficiais
Embora a inferência de idade seja uma etapa importante, a Legitimuz adiciona uma segunda camada de segurança por meio do Age Check.
A solução cruza o resultado obtido pelo Child Check com a idade associada ao CPF consultado em bases oficiais.
Quando existe uma divergência significativa entre a idade estimada pela biometria e a idade vinculada ao documento apresentado, o sistema pode gerar alertas ou bloqueios automáticos.
Principais benefícios do Age Check
- Maior precisão na validação etária;
- Prevenção contra o uso de CPFs de terceiros;
- Identificação de inconsistências cadastrais;
- Mais segurança para a operação;
- Apoio às políticas de compliance.
Essa combinação entre biometria e validação documental torna o processo muito mais seguro e confiável.
Face Match: confirmação da identidade do usuário
Além de validar a idade, muitas empresas também precisam confirmar que a pessoa realizando o acesso é realmente quem diz ser.
É exatamente essa a função do Face Match.
A solução compara a selfie capturada durante a prova de vida (liveness) com a fotografia presente no documento de identidade do usuário.
Dessa forma, é possível verificar se existe correspondência entre o documento apresentado e a pessoa que está realizando a operação.
Principais benefícios do Face Match
- Confirmação da identidade do usuário;
- Redução de fraudes cadastrais;
- Prevenção ao uso de documentos de terceiros;
- Maior segurança operacional;
- Verificação realizada em segundos.
O Face Match complementa a estratégia de proteção ao garantir não apenas a idade adequada, mas também a autenticidade da identidade apresentada.
Token: menos fricção para usuários recorrentes
Uma preocupação comum das empresas é equilibrar segurança e experiência do usuário.
Pensando nisso, a Legitimuz oferece o Token de Idade.
Após a conclusão da primeira verificação, um token seguro é gerado para aquele usuário. Em acessos futuros, a plataforma pode reconhecer que ele já passou pelas etapas de validação necessárias.
Isso reduz a necessidade de repetir verificações completas a cada novo acesso.
Principais benefícios do Token
- Menor atrito na jornada do usuário;
- Redução de custos operacionais;
- Reconhecimento rápido de usuários recorrentes;
- Experiência mais fluida;
- Manutenção da conformidade regulatória.
Assim, sua empresa consegue manter altos níveis de segurança sem comprometer a conversão e a usabilidade.
Quais empresas precisam se preocupar com a verificação de idade?
Embora o tema seja frequentemente associado ao mercado de apostas, a necessidade de verificar a idade dos usuários vai muito além desse setor.
Entre os segmentos que podem se beneficiar dessas tecnologias estão:
- Plataformas de apostas e iGaming;
- Redes sociais;
- Marketplaces;
- E-commerces;
- Fintechs;
- Plataformas de streaming;
- Comunidades online;
- Aplicativos mobile;
- Empresas de entretenimento digital;
- Plataformas de conteúdo adulto.
Quanto maior o risco associado ao acesso de menores, mais importante se torna a adoção de mecanismos robustos de validação etária.
Conte com a Legitimuz para adequar sua empresa ao ECA Digital
A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital deixou de ser apenas uma boa prática e passou a ser uma exigência cada vez mais relevante para empresas de diversos setores.
Com soluções como Child Check, Age Check, Face Match e Token, a Legitimuz oferece uma jornada completa de verificação de idade e validação de identidade, ajudando empresas a reduzir riscos, prevenir fraudes e fortalecer sua conformidade com as exigências do ECA Digital.
Se sua empresa busca uma forma eficiente de proteger menores sem gerar atrito para usuários legítimos, a Legitimuz pode ajudar a construir uma operação mais segura, confiável e preparada para os desafios regulatórios do ambiente digital.