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Sua empresa está pronta para o Eca Digital?

Conformidade sem abrir mão de conversão: fluxo ágil, integrado e fluido para o usuário legítimo.

Conheça nossa solução

Verificação de identidade não é mais opcional.

A Lei nº 15.211/2025 entrou em vigor em 17 de março de 2026. Quem não se adequou, já está em risco agora.

Fim da autodeclaração de idade

Clicar em "tenho 18 anos" não tem mais validade. Plataformas são obrigadas a implementar mecanismos de verificação etária robustos e seguros.

A fiscalização efetiva começa em janeiro 2027

A janela de adequação é agora e quem integra antes, sai na frente. Com a Legitimuz, a integração acontece em poucos dias e você garante o modelo de precificação mais eficiente.

Liveness e biometria são métodos válidos

O guia de recomendações da ANPD de 20 março de 2026 reconhece as soluções de liveness e reconhecimento facial como um método válido.

O liveness mais imperceptível do mercado

A conformidade acontece dentro do seu fluxo e em segundo plano, sem necessidade de espelhar o rosto na tela e protegendo a privacidade.

Adequação agora é diferencial competitivo

Plataformas que se adequam primeiro sinalizam responsabilidade a clientes, parceiros e investidores: não apenas cumprem a lei.

Icon Atention

Penalidade de até R$ 50M

Empresas que descumprirem o ECA Digital estão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões por infração (ou 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil), além da possibilidade de suspensão ou proibição de atividades no Brasil.

Verificação robusta exige prova de vida.

Verificação de idade, proteção de menores e garantia de segurança jurídica para o seu negócio.

Quero conhecer a solução

Aferição

Nossa tecnologia afere feições infantis e idade em tempo real

< 3 segundos

Para a verificação biométrica (Child Check)

99,5%

De acurácia nas verificações garante segurança e conversão

Child Check

Por meio da verificação biométrica, fazemos uma inferência da idade do usuário em tempo real. Isso nos permite identificar acessos que podem estar sendo realizados por menores de idade.

Age Check

Cruzamos o resultado do Child Check com a idade obtida diretamente na Receita Federal. Divergências expressivas resultam em bloqueio automático: protegendo também contra fraudes por uso de CPFs alheios.

Face Match

Quando preciso, comparamos a captura da face (liveness) com o documento, confirmando que o rosto é real e corresponde à identidade que está realizando a verificação, em segundos.

Token

O token de idade é gerado após primeira verificação e permite reconhecer usuários já verificados em sessões anteriores, minimizando fricção e custo de acessos recorrentes.

Diferentes soluções para quem precisa agir agora

Camadas de verificação orquestradas e personalizáveis para cada uso

Redes sociais e entretenimento

Implemente o processo de onboarding. As contas de menores vinculadas aos responsáveis, scroll infinito e reprodução automática agora são limitados.

  • Check
    Verificação de idade
  • Check
    Conformidade ECA
  • Check
    Compliance

e-Sports e Jogos online

Implemente o processo de onboarding. Proibição de loot boxes para menores, verificação etária obrigatória e canais de denúncia são exigidos.

  • Check
    Verificação de idade
  • Check
    Compliance
  • Check
    KYC

Álcool & Tabaco

Implemente camadas de KYC ao fluxo de pagamento. A verificação torna-se obrigatória e a venda indireta a menores gera responsabilização imediata.

  • Check
    Onboarding digital
  • Check
    KYC
  • Check
    Verificações no checkout

E-commerces

Implemente camadas de KYC do onboarding ao fluxo de pagamento. A verificação eficaz é aquela que o usuário nem percebe que passou.

  • Check
    Verificação etária
  • Check
    Anti-fraude
  • Check
    KYC

Conteúdo Adulto

Implemente KYC que confirmam a maioridade sem armazenar dados sensíveis. A nova regulamentação exige a implementação de Age Gates robustos.

  • Check
    Verificação etária
  • Check
    Privacidade de dados
  • Check
    KYC

Esteja à frente da regulamentação com tecnologia de ponta

Seus dados estão protegidos e serão utilizados exclusivamente para realizar o seu cadastro com segurança, transparência e confidencialidade.

Ficou com alguma dúvida sobre o Eca Digital?

Tudo o que você precisa saber sobre o nosso produto.

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A Fiscalização efetiva começa em janeiro 2027, contudo, a multa administrativa é o menor dos riscos. Ministério Público, Ministério da Justiça e Procon já podem agir na responsabilidade civil, e qualquer denúncia ou processo judicial pode chegar antes da fiscalização formal da ANPD em 2027.

A Legitimuz oferece um conjunto de soluções para verificação de idade que podem ser orquestradas em camadas de forma inteligente para trazer segurança, reduzir falsos positivos e minimizar impactos em acessos e conversão.Um one-stop-shop para empresas que desejam adotar mecanismos robustos de verificação de idade sem abrir mão de usabilidade e conversão.

Para o seu usuário, é só uma selfie: Possuímos um liveness imperceptível, sem necessidade de espelhar o rosto na tela e que protege a privacidade. A verificação eficaz é aquela que o usuário nem percebe que passou, tudo isso em menos de 3 segundos.

Garanta alta conversão, o melhor preço do mercado, uma integração simples e ágil e esteja em conformidade com o ECA sem prejudicar a experiência do usuário.